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Próxima etapa do Sinaes, que começa em junho, vai avaliar principalmente se as escolas colocam em prática as intenções declaradas na auto-avaliação
Patrícia Pereira

Avaliação Sinaes - Tste de CoerênciaO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) vai iniciar, a partir de junho deste ano, a etapa de avaliação externa das instituições, fase pela qual apenas alguns centros universitários passaram até o momento. O documento com as orientações sobre como as instituições devem proceder e como serão feitas as visitas in loco tem quase 200 páginas, muitos detalhes, e foi divulgado há mais de um ano. Mesmo assim, não faltam dúvidas entre as instituições. Muitas respostas estão lá, perdidas entre as páginas, outras só puderam ser esclarecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

O Sinaes é composto por três fases. Avaliação institucional interna (auto-avaliação) e externa (visita da comissão avaliadora); avaliação dos cursos de graduação e avaliação do desempenho dos estudantes (Enade). O resultado é um referencial básico para os processos de regulação e supervisão do Ministério, ou seja, é necessário para credenciamento e renovação de credenciamento das instituições e para a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação. Uma das dúvidas entre as instituições diz respeito à diferença entre avaliação institucional e de curso, justamente porque a maioria só passou pela avaliação de cursos e ainda não vivenciou a avaliação institucional. A professora Ana Maria Costa de Sousa, da Seduc - Soluções Educacionais, esclarece em suas palestras nas Jornadas Regionais, promovidas pelo Semesp, que as avaliações são complementares. "A Portaria Normativa nº 1/2007, que define o calendário do Ciclo Avaliativo do Sinaes para o triênio 2007-2009 estabelece que, além dos cursos de graduação, as instituições receberão também visita de comissões do Ministério da Educação para avaliação institucional externa, que consiste na análise global e integrada do conjunto de dimensões, estruturas, relações, atividades, finalidade e compromissos sociais das instituições de ensino superior."

Munida dos resultados da primeira etapa da auto-avaliação já realizada e enviada pelas instituições ao Ministério da Educação, a Comissão Avaliadora vai traçar o paralelo entre os documentos apresentados e a realidade encontrada. Por isso, Ana Maria Sousa recomenda atenção especial à coerência entre as afirmações de intenções declaradas na missão da instituição, os documentos como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e a prática institucional. Por exemplo: uma faculdade não tem a obrigação legal de desenvolver pesquisa. Mas se ela declara em sua missão e nos documentos institucionais que prima pela "excelência acadêmica caracterizada pela indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão", a comissão avaliadora buscará a comprovação do desenvolvimento de pesquisa e seus resultados. Se a faculdade não desenvolve pesquisa e não declara a intenção, a instituição recebe um Não Se Aplica (NSA), justamente para preservar o respeito às peculiaridades e características de cada instituição, um dos princípios básicos do Sinaes.

Dos 73 indicadores do Instrumento de Avaliação Externa das Instituições, alguns são imprescindíveis, ou seja, devem ser plenamente atendidos por todos, como, por exemplo, a existência de um Plano de Carreira. Mas o formato do Plano fica a critério da instituição. Ao todo são dez dimensões para as quais os avaliadores atribuirão conceitos ordenados em uma escala com cinco níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas (veja relação no fim da matéria).

Além dos indicadores quantitativos, a comissão avalia aspectos qualitativos, que levam em consideração as forças/potencialidades; fragilidades/pontos que requerem melhoria; recomendações; parecer analítico final da Comissão Externa de Avaliação e a avaliação, pela instituição, do Instrumento de Avaliação Externa e da Comissão de Avaliação.

O parecer da comissão avaliadora não tem caráter conclusivo, sendo responsabilidade da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) a decisão sobre o recredenciamento. Ao concluir o relatório, a comissão envia o documento ao Inep que o encaminha para a instituição. Se houver discordância, a instituição deve elaborar um recurso que será analisado pela Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliação (CTAA). Se a instituição não contestar o relatório, ele é encaminhado diretamente à Sesu.

Para facilitar o processo, a professora Ana Maria recomenda que as instituições criem grupos para estudar o tema e acompanhar os processos de avaliação. Como a proposta do Sinaes é um processo constante de aferição da qualidade do ensino prestado, ela defende que a experiência se converta em oportunidade para assegurar a consistência interna da instituição. "Os processos avaliativos são indutores de qualidade e a auto-avaliação, se bem organizada, constitui um forte instrumento de gestão."

Foi o que fizeram as Faculdades Esefap, de Tupã, no interior de São Paulo. A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da instituição trabalhou ao longo de um ano para organizar as informações e os documentos necessários ao Sinaes e obter os primeiros resultados da avaliação interna.

Segundo a coordenadora da CPA, Sônia Regina Obregon, a instituição usou a avaliação como estratégia de melhoria da qualidade. "Aproveitamos o procedimento do MEC e em cima disso nos adaptamos à realidade. A auto-avaliação já virou uma cultura da escola e agora a fazemos anualmente. Identificamos os pontos fracos e já conseguimos melhoria de resultados."

De acordo com a Portaria Normativa MEC nº 1, de 10 de janeiro de 2007, todas as instituições devem requerer a avaliação externa por meio do sistema eletrônico do Ministério da Educação. As instituições com menos de 600 alunos matriculados tiveram até o dia 15 de maio para se inscrever. As instituições com mais de 600 alunos terão o prazo de 16 de maio a 15 de agosto de 2007 para realizar o pedido.

Acesse a íntegra do documento oficial do MEC Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior - Diretrizes e Instrumento

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Fonte:
http://revistaensinosuperior.uol.com.br/textos.asp?codigo=11950

 

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