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Avaliação institucional no sistema de educação PDF Imprimir E-mail
Aline Soares Campos e Wagner Bandeira Andriola

img1A Avaliação Institucional, anteriormente bastante combatida, vem nos últimos anos apresentando um maior relevo e tornando-se parte da nossa sociedade, haja vista o impacto durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade).

O primeiro (Enem) vem sendo usado como um coeficiente de sucesso, e desta forma hierarquizando as intuições de ensino secundário e o Enade as intuições de ensino superior, e neste caso usado na imprensa sem distinguir uma Faculdade com 2-3 cursos de uma universidade. Assim, a percepção social instaurada e a cada ano reforçado pelo marketing é o de que a qualidade no ensino secundário se encontra nas escolas privadas, haja vista o tamanho ocupado pelas matérias, com mais de uma escola alcançando inclusive o primeiro lugar, em detrimento ao espaço dado as escolas públicas, com escores iguais ou superiores (Colégios Militares, Infet).

No ensino superior temos um fenômeno inverso com a Universidade Federal, instituição pública, servindo de referência de qualidade. Outra referência mercadológica também bastante utilizada é o número de aprovados em primeiro lugar, seja nos cursos mais concorridos das universidades como os de medicina, seja em concursos públicos nacionais. Nos dois primeiros casos temos o resultado de uma avaliação nacional, logo baseado em parâmetros técnico-científicos bem definidos e que podem trazer informações importantes sobre as escolas ou cursos analisados. As avaliações sobre o sistema educacional brasileiro são realizadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, cuja origem está definida por lei de 1937, regulamentada no ano seguinte pelo Decreto-Lei nº 580 sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Nestes 72 anos de existência o Inep avançou bastante, apesar dos altos e baixos na educação nacional, tendo hoje como missão: promover estudos, pesquisas e com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

Para nós avaliadores do ensino público, a questão mais importante é que a Educação está em discussão e vários aspectos estão sendo questionados, tais como: a relação ensino/aprendizagem, a qualidade, o acesso e inclusive o próprio sistema de avaliação, principalmente para os que não lograram êxito. Sendo assim, os desafios da Educação são muitos e dependem de uma implementação fiel à proposta original dos estudos, favorecendo e fomentando o desenvolvimento dos processos formativos decorrentes das avaliações. As informações e análises qualitativas, das avaliações de larga escala, como o Enem e o Enade, beneficiam a difusão desta cultura da avaliação que não se resume à constituição de uma simples lista com o “ranking” de instituições.

Embora o sistema educacional por sua complexidade não facilite o ranking de instituições, nem o Ministério da Educação o promova, o caráter público das informações prescrito pela lei, com sua divulgação, não favorece, mas também, não impede a realização de algum ranking na interpretação dos resultados. Outro aspecto também relevante a ser tratado, mas não neste momento, é a discussão da oferta de vagas no ensino público, com a necessidade da definição da demanda real da população, pois é notório que na Educação Superior a oferta da rede pública é menor do que a procura, apesar do Reuni (Programa do Governo de Expansão do Ensino Superior) nas federais. Na Educação Básica, presenciamos o inverso, com escolas públicas fechando turnos e privadas fechando as portas.

ALINE SOARES CAMPOS
Professora da rede estadual de Educação Básica – Seduc e mestranda em Educação Brasileira – UFC

WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Coordenador de Avaliação Institucional (SDI/UFC)

Fonte: O Povo.
 

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